A Revolta de 25 de Abril - Angola

INTRODUÇÃO

Na manhã de vinte e cinco de Abril de mil novecentos e setenta e quatro em que nas escolas, nas ruas, nos mercados, nas esplanadas correu de boca em boca a notícia de uma revolução em Lisboa. A revolução dos cravos lhe chamavam. Nos dias seguintes apareceu nos jornais a célebre imagem dum soldado empunhando uma espingarda com um cravo vermelho enfiado no cano, tendo nos braços uma criança.

A alegria contagiou tudo e todos e logo se começou a falar em independência. Como tudo iria ser melhor! Ar­quitectavam-se sonhos de liberdade e progresso. Uma nova era se vislumbrava no amanhecer dum novo dia. Gente de todas as cores parece que bebia o ar da vitória. A Grande Angola iria ser ainda maior. Quanto não iria valer a moeda angolana!… Até já se faziam câmbios. Repórteres de jornais e revistas vieram para a rua fazer inquéritos.

Quem pretendia a independência? perguntavam. Todos, era a resposta de brancos, negros ou mestiços. Quem queria continuar, em Angola? Todos é claro. Todos estavam empenhados no futuro desta terra; os que cá nasceram e os que a tinham adoptado como sua. Apenas uma minoria de militares, alguns quadros e poucos mais tinham intenção de regressar à Metrópole. Na população em geral uma maior onda de fraternidade mais nos irmanava. A independência tornou-se o tema geral das conversas, falava-se dela apaixonadamente.

25 de Abril  - Angola

Revolução dos Cravos refere-se a um período da história de Portugal resultante de um golpe de Estado militar, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático, com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976.

Este golpe, normalmente conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto por oficiais intermédios da hierarquia militar, na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que foram apoiados por oficiais milicianos, estudantes recrutados, muitos deles universitários. Este movimento nasceu por volta de 1973, baseado inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por se estender ao regime político em vigor. Sem apoios militares, e com a adesão em massa da população ao golpe de estado, a resistência do regime foi praticamente inexistente, registando-se apenas quatro mortos em Lisboa pelas balas da DGS.

Após o golpe foi criada a Junta de Salvação Nacional, responsável pela nomeação do Presidente da República, pelo programa do Governo Provisório e respectiva orgânica. Assim, a 15 de maio de 1974 o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos.

Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares, apenas terminado com o25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República.

Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de abril, denominado "Dia da Liberdade".

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar, que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona, em 1928. No mandato presidencial de Carmona, no que então se designou por "Ditadura Nacional", foi elaborada a Constituição de 1933, instituindo um novo regime autoritário de inspiração fascista, auto-denominando-se Estado Novo. Oliveira Salazar passou a controlar o país através do partido único designado "União Nacional", não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência de uma queda de uma cadeira em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcelo Caetano , que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974. A chamada Primavera Marcelista seria sinónimo de ditadura branda.

Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado um país governado por uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, consideradas fraudulentas pela oposição, desrespeitadas pelo dever de imparcialidade.

O Estado Novo tinha a sua polícia política, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), versão renovada da ex-PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), mais tarde reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança), que continuaria perseguindo os opositores do regime.

Na visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa, de manutenção do "Ultramar", numa época em que alguns países europeus iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política de força, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos ataques independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique.

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração. É nesta década, contudo, que se notam sinais de desenvolvimento económico.

A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução.

No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista. Continuavam os ideólogos do regime a alimentar o mito do «orgulhosamente sós», coisa que todos entendiam, num país periférico e pequenino, marcado pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não destoa. Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer.

Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política (PIDE). Nos finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultiva-se outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos.

A guerra colonial

Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colónias africanas, quer como mercado para os produtos manufaturados portugueses quer como produtoras de matérias primas para a indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império colonial como necessária para o país ter poder e influência contínuos. Mas o peso da guerra, o contexto político e os interesses estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa ideia

Apesar das constantes objeções em fóruns internacionais, como a ONU, Portugal mantinha as colônias considerando-as parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961.

Em quase todas as colónias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiam entretanto movimentos independentistas, que acabariam por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas não foram facilmente contidas, tendo conseguido controlar uma parte importante do território, apesar da presença de um grande número de tropas portuguesas que, mais tarde, seriam em parte significativa recrutadas nas próprias colónias.

Os vários conflitos forçavam Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento de Estado na administração colonial e nas despesas militares. A administração das colónias custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento e tal contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa: o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole. Até 1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, comoFrança ou Alemanha. O processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial ^[34].

Mural na Chamusca, com uma dedicatória ao 25 de Abril.

No dia 26 de abril, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, que dará início a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, em síntese, resumido no programa dos três D:Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. Entre as medidas imediatas da revolução conta-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos são legalizados. No dia seguinte, a 26 de abril, são libertados os presos políticos da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltam ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1.º de Maio é celebrado em plena liberdade nas ruas, pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa junta-se cerca de um milhão de pessoas.

Manifestação do 25 de Abril de1983 na cidade do Porto.

Portugal passará por um período conturbado de cerca de dois anos, comummente designado por PREC (Processo Revolucionário Em Curso), em que se confrontam facções de esquerda e direita, por vezes com alguma violência, sobretudo em ações organizadas no Norte. São nacionalizadas grandes empresas, "saneados" quadros importantes e levadas ao exílio personalidades identificadas com o Estado Novo, gente que não partilha da visão política que a revolução prescreve. Consumam-se várias conquistas da revolução". Acabada a guerra colonial e durante o PREC, as colónias africanas e de Timor-Leste tornam-se independentes.

Finalmente, no dia 25 de abril de 1975, têm lugar as primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia é elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição é aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS .

Forma-se o I Governo Constitucional de Portugal, chefiado por Mário Soares (23 de setembro de 1976). Ramalho Eanes, militar em Angola no 25 de abril, o sisudo oficial que adere ao MFA fora de horas, o extemporâneo general que na televisão se esconde por trás de uns óculos de sol, ganha as presidenciais de 27 de junho de 1976. Segue-se o fim do PREC e um período de estabilização política.          Eanes impõe-se como chefe militar e Mário Soares, desvinculado dos fundamentos marxistas do ideário socialista, proclama as virtudes do pluralismo, a inevitabilidade do liberalismo, e lidera, dominando o partido e o país. Com o seu talento, ergue a voz e faz-se ouvir: com ele, a democracia em Portugal está garantida e o país livre da "ameaça comunista". Com a sua habitual persistência, mantendo durante anos o mesmo discurso sempre que fala, acaba por ganhar terreno e isolar a esquerda.

O 25 de Abril visto mais tarde

Monumento em Sesimbra

A Revolução dos Cravos continua a dividir a sociedade portuguesa, sobretudo nos estratos mais velhos da população que viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas pessoas politicamente mais empenhadas. A análise que se segue refere-se apenas às divisões entre estes estratos sociais.

Extremam-se entre eles os pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação ao 25 de abril. Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que a revolução de abril representou um grande salto no desenvolvimento político-social do país.

À esquerda, pensa-se que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta que não se tenha ido mais longe e que muitas das chamadas "conquistas da revolução" se tenham perdido. Os sectores mais conservadores de direita tedem a lamentar o que se passou. De uma forma geral, uns e outros lamentam a forma como a descolonização foi feita. A direita lamenta as nacionalizações  no período imediato ao 25 de abril de 1974, afirmando que a revolução agravou o crescimento de uma economia já então fraca. A esquerda defende que a o agravamento da situação económica do país é consequnte de medidas então programadas que não foram aplicadas ou que foram desfeitas pelos governos posteriores a 1975, desfeitas as utopias da construção de um socialismo democrático.

Cravo

O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Segundo se conta, foi uma florista de Lisboa que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares que os ofereceram aos soldados. Estes colocaram-nos nos canos das espingardas. Por isso se chama ao 25 de Abril de 74 a "Revolução dos Cravos".

CONCLUSÃO

Conclui que a Revolução de 25 de Abril de 1974 não chegou logo a Angola. Longe disso. Demorou mesmo muito tempo a chegar e sempre com muitas resistências e contradições. Como exemplo deste facto, refira-se que a libertação dos presos políticos do campo de concentração de São Nicolau, no sul do território, só ocorreu em 13 de Maio. Muitas outras resistências e contradições houve em Angola no imediato pós 25 de Abril, ou não fizesse parte da Junta de Salvação Nacional um homem que tinha servido fielmente o colonialismo como governador-geral de Angola, o general Silvino Silvério Marques. Logo no mês de Maio, o general S. S. Marques voltou a ocupar o mesmo cargo, com resultados vergonhosos. Durante este seu segundo governo, que durou até Julho de 1974, a situação em Luanda deteriorou-se de forma muito grave, com repetidos e insistentes ataques feitos contra os bairros populares da cidade (chamados musseques) por parte de grupos de colonos extremistas, do que resultaram numerosos mortos e feridos, sem que alguém tomasse medidas para pôr cobro a tal situação.

 BIBLIOGRAFIA

Este trabalho é base é das seguintes fontes:

WWW.google.com.pt

WWW.enciclopedia/wikipédia.enciclopedialivre

blogger: mmrealizacoes@blogsport.com

C. of .B Music

Luanda/Angola

2012