Trabalho completo ; A União Africana (U.A)

INTRODUÇÃO

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Européia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico naÁfrica, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESENVOLVIMENTO

União Africana (U.A)

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

 

Órgãos

A União Africana, a exemplo da União Européia, possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembléia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembléia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika).

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

§         

§                                Comité sobre Economia Rural e Agricultura;

§                                Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;

§                                Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;

§                                Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;

§                                Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;

§                                Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e

§                                Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos.

Economia da África

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento econômico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Econômica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

§        A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,

§        A Comunidade Económica dos Países da África Central,

§        A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,

§        O Mercado Comum da África Oriental e Austral e

§        A União Árabe do Magrebe.

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Línguas

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são oárabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o suaíli.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Membros

A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.

§                     África do Sul §                     Angola §                     Argélia §                     Benim §                     Botswana §                     Burkina Faso §                     Burundi §                     Cabo Verde §                     Camarões §                     Chade §                     Costa do Marfim §                     Djibouti §                     Egito §                     Eritreia §                     Etiópia §                     Gabão §                     Gâmbia

§                     Gana §                     Guiné §                     Guiné-Bissau §                     Guiné Equatorial §                     Lesoto §                     Libéria §                     Líbia §                     Malawi §                     Maurícia §                     Mauritânia §                     Moçambique §                     Namíbia §                     Nigéria §                     Quênia §                     República Centro-Africana §                     República do Congo

§                     República Democrática do Congo §                     Ruanda §                     Saara Ocidental §                     São Tomé e Príncipe §                     Senegal §                     Serra Leoa §                     Seychelles §                     Somália §                     Suazilândia §                     Sudão §                     Sudão do Sul §                     Tanzânia §                     Togo §                     Tunísia §                     Uganda §                     Zâmbia §                     Zimbabwe

Membros suspensos

§         Guiné - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.^[3]

§         Madagáscar - suspenso depois do Golpe de Estado de 2009.^[4]

§         Níger - suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.^[5]

§         Mali - suspenso depois do Golpe de Estado de 2012.

CONCLUSÃO

Segundo algumas investigações feitas a respeito do nosso tema concluímos que; a União Africana (UA) foi formalmente instituída em Julho de 2001. As razões de sua criação foram anunciadas, em Setembro de 1999, na “Declaração de Sirte” dos Chefes de Estado e de Governo da antiga Organização da Unidade Africana: acelerar o processo de integração regional; promover e consolidar a unidade do continente; fomentar a união, a solidariedade e a coesão; eliminar o flagelo dos conflitos; e habilitar a África a fazer face aos desenvolvimentos políticos, económicos e sociais da ordem internacional.

BIBLIOGRAFIA

Este trabalho é fruto ou base de extração da Internet.
Pagina Web

Google + Wikipédia Enciclopédia livre.
Diciopédia 2004, Porto Editora
http://facultyweb.cortland.edu/~ANDERSMD/ERIK/crit.HTML
(Erikson, Apud., Manuela Monteiro; Milice Ribeiro dos Santos, 2001: p.35
Calvin S. Hall; Gardner Lindzey; John B. Campbell, 2000: p.44)
Ficha Técnica
Elaborado por: The Question & Johny
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2012.