Neste presente trabalho esclarecerei o que não é
democracia, baseando-se nas definições de democracia no ponto de vista de
alguns autores como MARTINS e SCHUMPETER.
Será possível entender o que não é democracia ou
monocracia sem saber primeiro saber o que é democracia?
Então o que é democracia? E o que não é democracia?
Que diferença existe entre democracia e não-democracia.
Democracia (demo+kratos) é um regime de governo em que
o poder de tomar importantes decisões politica esta no povo/cidadão.
DEMOCRACIA
Democracia vem da palavra “demo” que significa povo.
Nas democracias, é o povo que detém o poder soberano sobre o poder legislativo
e o executivo. Embora existem pequenas diferenças nas várias democracias, certos
princípios e praticas distinguem o governo democrático e outras formas de
governo.
Democracia é o governo no qual o poder e a
responsabilidade cívica são exercidas por todos os cidadãos, directamente ou
através das suas representantes livremente eleitos.
É o conjunto de princípios e praticas que protegem a
liberdade humana, é a institucionalização.
Segundo FERNANDES (2010) são regimes democráticos
aqueles em que a totalidade da população adulta pode participar, directa ou
indirectamente na tomada de decisões e na escolha dos governantes.
Se a totalidade da população adulta reunida
periodicamente em assembleia na tomada de decisões, isto é no exercícios da
soberania, diz-se que o regime é democracia directa se pelo contrario, a
totalidade da população adulta apenas pode participar na designação e no
controlo dos governantes, diz-se então que o regime é de democracia
representativa (…) P148.
Diz-se que a palavra democracia pode entender-se como
uma acumulação de invenções e de experiência que já não apenas privilegio do
ocidente e que abrangem um numero crescente de outras áreas geográficas. As
interpretações culturalistas muito desacreditadas.
TAYLOR, Charles apud Fernandes 2000.
Democracia remonta antiguidade, expressada por meio do
pensamento político grego, que concebia a democracia como uma forma de governo
possível. Democracia tal como em termos de governo de povo, se contrapondo ao
governo de poucos.
Democracia genericamente, associa-se nas oportunidades
de participação politica na fixação de objectivos individuais e colectivo,
assim como na igualdade politica MARTINS (1994).
Para Schumpeter, a democracia não significa que apenas
o povo tem de aceitar ou recusar as pessoas designadas para governa-los e mais os
eleitores devem respeitar os políticos que elegem entre as eleições, não devem
retirar sua confiança muito facilmente e devem entender que, uma a acção
politica e tarefa deste e não deles.
Monocracia ou regime
não-democráticos
Para podermos definir e compreender o que não é democracia,
é necessário primeiro saber o que é democracia, e quais são os princípios
fundamentais de uma democracia, os limites, os tipos de democracia, em que
sociedade e a época. Desta forma a monocracia opõe – se a divisão de poderes.
Seriam monocráticos os governos que só têm poderes em si próprio e tendem a
confundir o poder com a propriedade.
Na monocracia haveria um centro único de força
politica, fosse qual fosse o processo de designação onde recrutamento da
autoridade governamenta situação de que formas pré-estaduais onde existe
confusão entre a propriedade e o exercício do poder e que se distinguiria da
autocracia, o regime em que os governos só têm o poder de si próprio.
Já na divisão de poderes, eis que em lugar de confundir com uma vontade
única, o poder do estado só se importa por efeito de um acordo entre as
vontades de vários órgãos, de tal maneira que a eficácia de cada uma delas se
subordinará ao consentimento de todos os outros. Georges B.URDEAU (2007).
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