Divisão Territorial e Administrativa da Era Colonial

INTRODUÇÃO

Com base o nosso tema “Divisão Territorial e Administrativa da Era Colonial” é visto que as potências imperialistas procuraram administrar suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. A mão de obra nativa foi então colocada a serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema impedia qualquer possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não levava em consideração as necessidades da população local. Por isso, a violência foi o instrumento necessário usado pelo colonizador para vencer a resistência da população e mantê-la submissa.

DESENVOLVIMENTO

Divisão Territorial e Administrativa da Era Colonial

A administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser direta, com os funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indireta, utilizando-se das autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.

Munucípios: M' Banza Kongo, Soyo, NZeto, Kuimba, Nóqui, Tomboco; 

Capital: M' Banza Kongo; 

Área: 40.130 Km²; 

População: 50.000; 

Clima: Tropical húmido; 
Produtos principais

            Agrícolas -mandioca, café, citrinos, amendoim, batata- doce, cajú, banana; minerais - petróleo; fosfatos; betume, mica, chumbo, magnite, vanádio, outros - madeiras e piscatórios. 
O sector agrário da província do Zaire caracteriza-se por uma agricultura camponesa de subsistência, sendo raras as fazendas de tipo comercial, mesmo na época colonial. 

           Situada numa zona tropical quente sub-húmida e húmida, a província é favorável a uma gama de culturas tropicais, como a mandioca, o amendoim, o gergelim, a batata doce, os feijões, as bananeiras, a palmeira, o cajueiro, o café e os citrinos, no entanto, os recursos agrários variam de uma parte da província a outra, de acordo com os condicionalismos de natureza climática, solos e geográficos. 

Podem ser distinguidas três zonas agrícolas na província: o litoral, que é a zona mais árida com temperaturas mais elevadas; o subplanalto do Congo, uma zona intermediária; e o planalto no extremo noroeste, que tem um clima mais húmido e relativamente mais fresco.

 As zonas do interior (planalto e subplanalto) são as mais favoráveis para as culturas de bens alimentares, em particular a mandioca, que é a base da alimentação das populações. 

Tradicionalmente, o excesso da produção agro-alimentar do interior é trocado pelos produtos do litoral, especialmente o peixe. 

Na parte sudeste da província, perto da fronteira com a província do Uíge, praticou-se em escala limitada, na época colonial, a cultura de café. A produção foi diminuindo após a independência e actualmente não tem expressão. O litoral é a área do território angolano ecológicamente mais favorável para a cultura do cajueiro.

 Os municípios de Tomboco e Nóqui destacam-se pelas suas aptidões para a cultura de citrinos, tendo nos anos 1980 sido proposto o estabelecimento de uma fábrica de sumos. 

Pecuária

A província é favorável em toda a sua extensão à criação de caprinos, suínos galináceos, e ovinos essencialmente no litoral.

Recursos Florestais

            A pesca artesanal é uma das fontes mais importantes dos rendimentos de uma parte da população, especialmente ao longo da costa marítima. Existem também actividades pesqueiras nos rios e lagoas, principalmente no rio Zaire, entre Soyo e Noqui. Na costa, há comunidades de pescadores nos municípios do Soyo (na sede e nas povoações de Kavuje, Kifuma, Tombe, Kimbriz e Mangue Grande), de Tomboco (em Kinzau) e do NZeto, (sede e Musserra). Globalmente, o número de pescadores na costa é estimado em 4.000. Podem-se encontrar grandes salinas no NZeto.

            Um importante projecto de apoio aos pescadores artesanais foi financiado pela Autoridade Sueca do Desenvolvimento Internacional (ASDI) entre 1982 e 1990. Este projecto forneceu barcos em fibra de vidro, motores fora-de-bordo e dentro-bordo, redes e outros equipamentos. Com vista ao relançamento da pesca artesanal, o Instituto de Pesca Artesanal propôs um programa de créditos aos pescadores, através do Fundo para o Desenvolvimento da Pesca Artesanal (FADEPA), bem como o apoio técnico e investimentos nas oficinas de manutenção e na produção de gelo. Pelo Governo da Província, foram adquiridas e distribuídas 27 embarcações com motor e artes de pesca que foram distribuídos aos pescadores artesanais ao longo.

Comércio

Existe essencialmente um comércio informal de pequena escala, vivendo essencialmente das importações de bens de consumo, com ligações fronteiriças importantes à República Democrática do Congo. Existe uma Associação dos Empresários da Província do Zaire, constituída quase totalmente por comerciantes. 

Actividade Bancária

            O único serviço bancário oferecido pelo BCI na cidade do Soyo. Os fundos de créditos, ainda não estão implantados na província. O governo provincial está a desenvolver esforços para atrair mais bancos para a província. A capital da província continua a aguardar pela abertura de uma agência bancária. 

A melhoria da situação económica e produtiva da Província, começa com o reforço da actividade do INAPEM, do surgimento de mais instituições financeiras e creditícias para que por um lado se transmita a cultura empresarial ao pequeno empresário e por outro lado estarem criadas as condições para a obtenção dos financiamentos necessários. 
Infra-Estruturas,Estradas e Pontes

 Com vista a resolver o problema em áreas consideradas de maior risco de degradação, como são os casos dos troços Tombe - Kinzau (60 Km), Kinzau - Casa da Telha (70 Km) e Tomboco - Nzauevua (67 Km), o Governo da Província utilizou os recursos consignados. 

O problema de energia vai conhecendo algumas melhorias nas principais sedes de municípios, exceptuando os municípios do Kuimba e Nóqui que precisam alguma intervenção de vulto. Das 25 Comunas, só uma tem o problema de água e energia resolvido (Mus.serra). 

Província setentrional, tem fronteira fluvial (rio Congo) com o Congo Democrático que a separa da Província de Cabinda (enclave) ao norte; por terra continua a comunicar (ao norte) com aquele País, a leste com a Província do Bengo e a oeste com o oceano Atlântico. 

A sua capital, M' Banza Kongo ainda apresenta algumas ruínas de outrora esplendoroso Reino do Congo e situa-se 481 Km a norte de Luanda. 

Zona dominada por clima tropical húmido, apresenta-se com clima mais seco junto ao litoral.Notam-se duas estações bem evidenciadas: de Novembro a Maio - época das chuvas; de Junho a Outubro - época seca. A temperatura média ronda os 24/26º C. Vegetação luxuriante é mosaico de floresta e savana. Beneficiando de um clima húmido, tem como principal produção agrícola a mandioca, entre outras tais como café, citrinos, amendoim, batata-doce, cajú, banana, feijão, ananás, abacate, ervilha, goiaba, mamão, sisal, rícino e palmeira de dendém. No litoral pratica-se uma pesca artesanal e no N'Zeto encontram-se salinas. 

É, no , entanto, na indústria petrolífera que a riqueza atinge o seu esplendor nesta Província. A exploração do petróleo da Região começou no Soyo em 1965, esteve várias anos afectada com a situação militar e assume neste momento, a par com Cabinda, papel preponderante na economia nacional.

          Os ingleses, geralmente adeptos da administração indireta, conseguiram controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das Instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos.

          Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos. Eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta, Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.

O CASO DO CONGO (ZAIRE)

Provavelmente, em nenhuma outra colônia africana a exploração europeia revestiu-se de características tão brutais quanto no Congo Belga. Em 1879, Leopoldo II, rei da Bélgica, enviou H. M. Stanley em missão à África central. A serviço de uma companhia privada com finalidades lucrativas, dirigida pessoalmente por Leopoldo e alguns associados, Stanley criou uma rede de postos comerciais e, usando de astúcia, convenceu os chefes nativos a assinarem "tratados" autorizando o estabelecimento de um império comercial que abarcava cerca de 900 000 milhas quadradas. Leopoldo arvorou-se em autoridade soberana do Estado Independente do Congo e empreendeu a exploração dos recursos humanos e naturais da região em proveito de sua própria companhia. A exploração foi impiedosa. Trabalhando sob constante coação física, os nativos foram forçados nas florestas a extrair o latex com o qual faziam borracha e a caçar elefantes dos quais extraiam o marfim. Leopoldo confiscou todas as terras que não eram diretamente cultivadas pelas comunidades locais, transformando-as em "propriedade governamental". As piores atrocidades foram cometi das para obrigar os nativos a se submeterem a um opressivo sistema fiscal, que incluía impostos pagáveis em borracha e em marfim e sob a forma de prestações de trabalho. No século XX, o Congo passou a fornecer outros recursos naturais: diamantes, urânio, cobre, algodão, azeite de coco, semente de coco e coco. Pode-se dizer que, de um modo geral, o Congo foi uma das mais lucrativas possessões imperialistas europeias e tam bem uma das mais escandalosas. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. P. 152 

b) As colônias de povoamento ou enraizamento

Nas regiões de clima temperado, estabeleceram-se colônias de povoamento, com ampla migração de população "branca" europeia (que havia dobrado do decorrer do século XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de alimentação e de moradia. Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no Cabo (África do Sul), na Austrália e na Nova Zelândia (Oceania) e no Canadá (América do Norte); da colonização francesa na Argélia (África) e na Nova Caledônia (Oceania) e da colonização portuguesa em Angola e em Moçambique (África).

Nesse tipo de colônia, as minorias europeias ocupavam posições sociais, econômicas e administrativas dominantes. Os nativos foram expropriados de suas terras pelos europeus e excluídos até mesmo das mais simples funções burocráticas; em qualquer atividade, os brancos recebiam salários mais elevados. Essa situação deu origem a conflitos particularmente agudos, como a guerra civil pela independência da Argélia e a política do "apartheid" da África do Sul.

O método usado para a ocupação das terras dos nativos foi à pressão ou violência, como podemos perceber nas palavras do Comandante Poinçot, na Argélia:

"Se quiséssemos, poderíamos tomar vossas terras, mas nós vos solicitamos que no-las dêem; ... nosso governo não quer usar de seu poder e deseja obter de vós pela persuasão o que não poderíeis igualmente recusar diante de nossos (Cit. por FALCON, F. & MOURA, G., op. cit. p.107).

O CASO DA ÁFRICA DO SUL

A Inglaterra apoderou-se das regiões mais populosas e ricas doa África. Desde o início do século ela ocupava a cidade do Cabo e -Lambem Natal. Em 1870, Cécil Rhodes embarcou para o Cabo, por motivo de saúde. Graças ao seu tino para os negócios e à habilidade com que açambarcou o mercado de diamantes, no curto espaço de dois anos transformou-se em um milionário. Nos anos subsequentes, a Companhia Britânica da África do Sul, dirigida por Rhodes, estendeu o domínio sobre toda a África do Sul. Embora fosse uma empresa privada, com finalidades lucrativas, estava investida de poderes comparáveis aos de um governo. Tinha, por exemplo, autoridade (concedida por carta patente em 1889) para "firmar tratados, promulgar leis, preservar a paz, manter uma força policial e adquirir novas concessões"

A Política expansionista da Companhia Britânica da África do Sul culminou na Guerra dos Bôers (1899-1902). As repúblicas holandesas de Orange e do Transvaal foram esmagadas e a Inglaterra adquiriu o controle total sobre a África do Sul. Mais tarde, seriam descobertas jazidas riquíssimas de minério, principal recurso natural da região. 0 mais explosivo legado do imperialismo britânico e holandês são os mecanismos discriminatórios erguidos contra os negros que constituem a maioria esmagadora da população. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. p. 152/153.

O CASO DO EGITO

O Egito, um principado virtualmente independente, foi vítima de sua riqueza agrária e da sua situação estratégica (situado entre o Oriente Médio e a África Negra), A sua riqueza agrária integrou-o na economia europeia como fornecedor de produtos agrícolas. A vasta expansão do comércio egípcio atraiu levas de homens de negócios e aventureiros prontos a conceder créditos ao governo, que pensava em transformar o Egito num poder moderno. Mas os homens de negócios extorquiram o povo egípcio e, quando os egípcios não puderam pagar mais os juros dos empréstimos, a gestão das --finanças públicas passou para o estrangeiro, com a desculpa do governo egípcio estar comprometido com enormes despesas e incapacitado de pagá-las. Como não havia FMI na época, foi instituído um condomínio franco-inglês. Nominalmente, como na China, a independência política subsistia, mas gradativamente os funcionários britânicos passaram a administrar a polícia, as finanças, as comunicações, as alfândegas e os portos. TRANSCRITO DE: CANEDO, L. B., op, cit. p. 19/20.

O CASO DA AMÉRICA LATINA

A América Latina, cuja independência política fora adquiri da no primeiro quartel do século XIX, continuou produzindo minerais e gêneros agrícolas para o mercado externo, nos moldes do período colonial mercantilista porém, sem a presença da Espanha e de Portugal, substituídos pela burguesia europeia, principalmente inglesa. A penetração financeira se deu através de empréstimos, aparelhamento de portos, investimentos em transportes e serviços urbanos. A intermediação era feita pelas classes dirigentes locais, sem necessidade de administração direta por parte das potências europeias. 0 Brasil não fugiu à regra. De 1822 a 1930 (Império e 1a. República), o país continuou a fornecer à Europa e aos Estados Unidos café, açúcar e a importar manufaturados. A elite dominante brasileira, formada por fazendeiros e exportadores de café e de açúcar, defendia o livre comércio e não se interessou em incentivar a industrialização do país. Os governos da República, nas mãos da burguesia cafeeira paulista, buscaram empréstimos na Inglaterra para financiar a expansão da cafeicultura, melhorar os portos, abrir ferrovias e criar serviços urbanos que atendessem ao setor agro-exportador, o que representava ótimos investimentos para banqueiros, industriais e acionistas britânicos, criando, ao mesmo tempo, forte dependência econômica.

CONCLUSÃO

Depois de algumas investigações feitas, concluímos que, com o efeito da expansão territorial do domínio português, em Angola o território colonial que era somente reconhecida pela comunidade internacional e a divisão administrativa de Angola alterou-se pouco depois da Independência devido  Era da pronunciação da Conferência de Berlim de 1885. De um lado os defensores da integridade territorial de Angola, obtida em 11 de Novembro de 1975,  a eventual dependência colonial de Portugal, ou seja, a defesa da colônia portuguesa de Angola com a divisão administrativa territorial de 1956.