Delinquência Juvenil

INTRODUÇÃO

As estatísticas de criminalidade mostram que boa parte dos envolvidos em crimes violentos no mundo apresenta um perfil bastante definido. São jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24 anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Os homicídios têm sido a principal causa de morte nessa faixa etária, respondendo por 40% dos óbitos. Em sua maioria, esses adolescentes tinham algum tipo de ligação com delitos como roubo e tráfico de drogas. A delinqüência juvenil, tanto por sua relevância estatística quanto pelas conseqüências nefastas que acarreta à sociedade, é um dos mais graves problemas da segurança pública. Para entendê-la, é preciso, antes de tudo, varrer os mitos que a cercam. 

DESENVOLVIMENTO

A Delinquência Juvenil

A delinquência juvenil refere-se aos actos criminosos cometidos por menores de idade. Muitos países possuem procedimentos legais e punições diferentes (no geral mais atenuados) aos delinquentes juvenis, em relação a criminosos maiores de idade. FABIO RIBEIRO Em Angola existe um numero muito elevado de delinquentes.

Para os educadores e sociólogos, há duas respostas para o fenômeno. A primeira diz respeito à qualidade da educação recebida pelos adolescentes. Boa parte dos infratores que passaram pela Febem em 2002 (67,5%) cursou entre a 5ª e a 8ª série do ensino fundamental, mas a maioria (66%) não estava matriculada quando foi presa. O dado indica que a escola pública tem sido incapaz de reter os jovens. "Quando eles abandonam as aulas, a chance de conseguirem se qualificar para bons empregos fica ainda mais remota. Diante de trabalhos e remuneração ruins, percebem que o mundo do crime oferece uma possibilidade de ganho maior e mais rápido", afirma Marina Bazon.

A segunda resposta está em uma combinação perversa: mais instrução, mesmo que precária, aliada a baixa remuneração, colabora para causar no jovem uma frustração existencial e material cuja válvula de escape pode ser a prática de roubos e furtos. "Especialmente nos crimes contra o patrimônio, o roubo não se dá pela fome ou pela privação absoluta. O menino não assalta porque não tem um sapato, mas sim porque deseja ter um tênis de grife", diz o sociólogo Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um estudo feito pelo núcleo, a partir de dados da 2ª Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, mostra que os adolescentes infratores passaram a cometer crimes mais violentos. Até 1994, o número de furtos superava o de roubos. Hoje, essa relação se inverteu. O número de assaltos a mão armada, entre os anos de 1960 e 2004, saltou de 264 para 5 377, um crescimento de quase 2.000%. No mesmo período, o número de ocorrências de furtos envolvendo jovens aumentou 165%.

Como resolver o problema

• Criar programas focados nos jovens. Políticas públicas genéricas de combate ao crime não têm eficiência em relação ao jovem delinqüente, afirmam especialistas. É preciso pensar em iniciativas específicas para eles. "Não basta, por exemplo, implementar um Bolsa Família e distribuir renda", afirma o sociólogo Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. 

• Um exemplo de iniciativa específica é oferecer alternativas que reduzam a exposição do jovem ao ambiente de criminalidade. As escolas em tempo integral, com projetos que se estendem inclusive nos fins de semana, têm conseguido bons resultados em áreas de periferia. "É preciso enfrentar o problema da criminalidade pela ótica do delinqüente", afirma o educador Claudio de Moura Castro.

• Ressuscitar a velha e boa assistência social do Estado. Isso ajudará, e muito, a impedir que famílias desestruturadas produzam jovens delinqüentes.

Nós estamos todos de acordo que queremos, aliás devemos fazer de Angola um grande país. Mas, para que Angola se torne verdadeiramente num grande país, 1° temos que construir um grande povo. Entretanto, para termos um grande povo, é fundamental e indispensável 1° investir no homem angolano, temos de edificar um cidadão no verdadeiro sentido da palavra, que usufrua de todos os direitos que não se pode privar à um cidadão do século XXI.

Angola precisa mais do que tudo de se fazer construir milhões de cidadãos que sejam úteis para a vida do país, que sejam amados e não indesejáveis ou rejeitados, que sejam a primeira escolha nos projectos de construção e não desprezados como acontece com o grande grupo de jovens muitos deles lançados para o mundo da delinquência e da droga que em Angola, sem exagero, se transformam em classe social de marginais.

Pois, para que um país seja realmente respeitado, é preciso que tenha suas sociedades estabilizadas. E, a estabilidade de uma sociedade de muito depende da personalidade de seus cidadãos, da consciência de seus residentes e não unicamente das suas riquezas. E a consciência dos residentes de uma localidade, de uma vila, de um país, depende essencialmente dos projectos definidos pelo Estado e da direcção que for indicada pelo governo que aplica as políticas do Estado para a construção da nação.

Não, nós nunca ignoramos os esforços que têm sido empreendidos pelo governo. Mas, em linhas gerais, quero dizer que, o bom ou mau cidadão, o bom ou mau jovem, de muito depende do bom ou mau desempenho do governo. O mau desempenho do governo, fomenta as desigualdades nas vias e nos meios para os cidadãos conquistarem as ferramentas e o conhecimento para eles próprios adquirirem o essencial que lhes permita viver bem. Á isto chamamos os desequilíbrios sociais e económicos. Logo, se hoje em Angola a delinquência faz lei, é essencialmente porque o governo está a trabalhar mal. Pois, o ambiente que se vive numa sociedade é sempre fruto da boa ou má actividade do governo.

Quando falamos de um lado de uns poucos ricos e do outro de milhares de angolanos pobres ou miseráveis; quando falamos de milhares de angolanos que não sabem onde dormir e de uns poucos que têm cinco ou seis casas e vivem em grandes palácios; quando falamos de gente que tem cinco ou dez carros e outros milhares de irmãos também angolanos que têm que andar a pé debaixo do Sol, na chuva ou na poeira ou lutar para conseguir o Candongueiro; quando falamosdas mulheres que perdem os filhos durante os partos violentos ou por falta de lugares nas maternidades; quando falamos das milhares de crianças que morrem por falta de tratamento médico, porque são rejeitadas nos hospitais e porque seus pais não têm dinheiro nem para comprar o paracetamol que combate a febre; quando falamos daqueles que com armas na mão defenderam o país, deram tudo de si e até hoje ou não têm as suas pensões ou recebem uma ninharia do que deviam; quando falamos dos casais que se divorciam ou dos homicídios e suicídios que se multiplicam só porque um dos parceiros não tem dinheiro para matar a fome ou dar a criança aquilo que ela precisa, ao mesmo tempo que uns poucos deitam fora milhões de dólares no estrangeiro; quando falamos das crianças que ficam sem estudar por falta de escolas, ou sem o ingresso à universidade por caprichos de uns poucos, enfim… tudo isso não restam duvidas, é prova mais do que evidente que o governo não quer o bem do seu povo. E somos forçados a aceitar que é aqui onde inicia a fonte da delinquência.

Porque a delinqüência é também falta de amor, amor de si próprio, amor ao próximo. O facto de não se sentir amado, o facto de não amar a sua própria vida; o facto de se sentir inútil e impotente na satisfação dos seus desejos, empurra a pessoa a odiar-se primeiro a si e depois a pensar que o outro é culpado da sua situação. Esta falta de amor, é também conseqüência da falta de meios que os permita satisfazer as suas necessidades básicas.

Contudo e conforme disse, para além de outras razões, a delinqüência começa com a privação dos direitos mais elementares do cidadão como é o direito a educação, a saúde, ao emprego, a uma casa condigna, a livre circulação, mas também o direito a palavra e a informação. Portanto, é a reunião de todos esses estímulos negativos que muito influencia a delinqüência; porque a falta do essencial para viver, provoca a frustração e essa ilumina o desespero e é o desespero que empurra os mais fracos psicologicamente para a violência, para a via mais suja e condenável que é a delinqüência..

Porém, não venho ao Cacuaco para formular críticas gratuitas ao governo, tão pouco como advogada dos marginais. Eu venho hoje ao Cacuaco para em conjunto encontrarmos as soluções dos problemas que nos afectam à todos.

A todos porque: são os delinquentes que estão permanentemente em risco de vida, são os delinquentes que perigam as vidas de seus próximos e a vida de seus parentes; à todos porque os crimes perpetrados pelos delinquentes prejudicam muito mais aqueles que já nada têm, aqueles que se levantam cedo, aqueles que trabalham duro e ganham muito pouco, os pobres e sacrificados, a gente do subúrbio, a gente que já é discriminada pelo Estado na distribuição dos bens da nação, os mais desfavorecidos, os sem teto, os sem escolas, os sem emprego, os sem alegria.

Numa única palavra, os delinquentes por sua vez impedem o progresso e o desenvolvimento do país, porque tiram a tranquilidade que outros cidadãos de boa fé precisam para poderem trabalhar para o bem-estar de todos nós.

Para além de outras medidas que seriam ideais para colmatar o mal delinquência, proponho trabalhar com as associações que têm de ser profissionalizadas. É urgente promover mais cursos de assistentes sociais, criar mais infra-estruturas e triplicar os meios materiais por formas à que essas associações locais que, repito, têm de ser profissionalizadas, sejam  capazes não só de albergar, enquadrar as crianças e os jovens, mas possam transformar a maneira de pensar e agir de um potencial delinquente e fazer desse um homem íntegro e valoroso cidadão angolano.

“A solução dos nossos problemas não passa nunca pela violência! É a luta pelo saber e o esforço no trabalho digno de todos os dias que o Sol se levanta e a todo o preço que nos vai dar a felicidade”.

Nesse aspecto muito particular, as igrejas, em auxilio das escolas e dos pais e encarregados de educação, têm um papel muito importante a desempenhar na pacificação dos espíritos e na aplicação da mensagem do Senhor para cada um de nós praticar o bem ao nosso próximo. Quem fala das igrejas, fala do comportamento das forças da ordem. Os polícias, os tribunais e os magistrados, não podem constituir-se unicamente em meios de repressão; têm de ser igualmente agentes de persuasão, de aconchego. As forças da ordem têm de servir de conselheiros e educadores, assim como o agente da polícia, não pode estar na rua somente para prender, punir ou matar, tem de se prestar útil ao cidadão como confidente, como irmão mais velho do jovem desorientado.

Nisso tudo, o grande erro que o actual governo cometeu, foi o de não ter acreditado nas potencialidades do angolano, sobretudo na sua capacidade de se transformar. O governo ao campar na filosofia de que o angolano é preguiçoso ou pouco inteligente, optou pela importação de mão-de-obra estrangeira, em vez de investir muito mais na formação e na mobilização dos jovens para o estudo, o esforço do dia-a-dia e o trabalho digno. O dinheiro que gastamos com esta política de importação, daria para proporcionar o bem-estar para muitos milhões de cidadãos e para retirar da delinquência milhares de jovens que hoje caíram no total desespero. Esta política do governo fechar fábricas e oficinas para privilegiar a importação. 

 Porém, o maior esforço ainda é igualmente a luta política. Neste quadro específico, a alternância do poder é, tal como disse no início uma das soluções mais viáveis e consentâneas para a solução global dos problemas que tenho vindo a citar. A alternância do poder significa que: quando não estamos satisfeitos com a forma como o governo está a resolver os problemas que nos tocam, nós demos um voto de contestação. Ou seja, na altura das eleições, nós votamos num outro partido ou dirigente que pensamos que melhor vai trabalhar para a maioria do povo.

Se este governo ou presidente que nós escolhemos, não trabalhar conforme queríamos no espaço dos cinco anos, então retiramos o nosso voto de confiança e vamos votar num outro.

É assim que os países avançados fazem, é assim que nesses países a delinquência é muito relativa; é assim que o número de pobres é muito reduzido, porque os presidentes, ministros, ou governadores são obrigados a trabalhar bem sob pena de abandonarem os cargos.

Aqui em Angola, as coisas não mudam, porque os dirigentes sabem que trabalhando bem ou mal, continuarão sempre a governar.

É por isso que, nas próximas eleições, se quisermos que as nossas vidas tenham um outro rumo, que o nosso futuro e das gerações vindouras esteja seguro, que haja paz social para todos, que reine o amor entre todos nós; que as nossas crianças gritem e saltem com alegria já não de dor, de fome ou de medo; que possamos andar nas ruas de noite e de dia sem medo de ser assaltados ou mortos, temos de votar um outro governo, um outro presidente que sinta na carne e na alma a dor que esta situação nos provoca.

É nesta óptica que eu ofereço os meus préstimos e coloco ao dispor de todos os angolanos a minha visão e o meu programa de acção social que garante uma Angola muito mais social, muito mais justa e verdadeiramente próspera e acolhedora!

Há mais de trinta anos que andamos nisso, é tempo de mudar. Aqui está a urgência de experimentarmos outras coisas, com outras pessoas a pensarem e agirem para o bem de todos os angolanos e não apenas para o beneficio de muito poucos. Eis ao justo o motivo principal da minha candidatura à presidência dos destinos de Angola.

Quero criticar e corrigir a forma de governação consubstanciada na busca de dividendos políticos e de benefícios pessoais astronómicos que no fundo inspiram o sindroma da cultura de violência para provocar a confusão e fazer esquecer ou desviar a consciência do povo quanto a realidade do seu estado precário de vida;

Quero criticar e corrigir a falta de políticas consentâneas para a massificação do ensino e a consequente erradicação do analfabetismo;

Quero criticar e corrigir a falta de priorização de iniciativas de empreendimentos de base para ocupação de um maior número de cidadãos;

Quero criticar e corrigir a falta de programas de educação e sensibilização de moral e cívica de base junto das massas por parte dos meios da comunicação social, sobretudo estatais;

Quero criticar e corrigir a ausência de uma política para a formação de quadros técnicos nacionais a altura das exigências das novas tecnologias e dos novos desafios da ciência; a problemática do emprego com salários que estejam ajustados a realidade do custo de vida;

Mas, venho também para alertar que a falta de habitação, de assistência médica e de outras politicas de âmbito social ao alcance de todos e que satisfaça à todos, para além de constituir a causa primeira da delinquência, é também um manifesto contra os Direitos Humanos.

Venho para dizer: “Sim, queremos um milhão de casas, mas não um milhão de caixas, como estas que estão a ser construídas em muitos locais, sem condições básicas para qualquer cidadão poder habitar. A casa do pobre não pode ser uma casa qualquer, apenas com teto e paredes”.

Portanto, se eu for eleita como presidente de Angola: logo a minha proposta será para a inversão das prioridades.

Começaria por:

•Colocar o Estado como o maior empregador e com 80% das responsabilidades na aplicação das políticas de educação, formação e assistência médica e medicamentosa;

•Despolitizar os sectores e serviços públicos da governação e introduzir a cultura dos Direitos Humanos no seio daqueles que estão a testa do Estado e do Governo;

•Dar mais poderes aos governos locais desde as comunas, pois são esses que estão mais próximos da realidade de vida das populações e em conjunto com os residentes locais, mais facilmente podem encontrar as fórmulas para rapidamente os resolver. Neste quadro, os critérios de eleição e nomeação dos candidatos, serão mais por capacidade e competência e não meramente por afinidades políticas;

•Priorizar o investimento estrangeiro para os sectores mais estratégicos como é a pesquisa científica, a grande indústria e os sectores de exploração dos minerais estratégicos, ao mesmo tempo que, nas zonas urbanas, deve se triplicar o número de empresas e oficinas, profissionalizar o sector de prestação de serviços e projectos de acção social, por formas a proporcionar muito mais empregos, rentabilizar a produção e dar maior poder de compra aos cidadãos de todas as categorias e classes.

•Para as zonas rurais, dar maior sustentabilidade a agropecuária, organizar a produção e produtividade dos camponeses; criar maior fluidez na evacuação de seus produtos e permitir um melhor acesso da população rural com as cidades; isto os vai permitir ter uma outra visão da sociedade e os vai convidar a dar um maior contributo para o desenvolvimento das suas vilas criando assim muitos outros pólos de atracão. Esta dinâmica, é também uma via de escape para libertar as cidades dos engarrafamentos, do desemprego, da bandidagem, enfim.

“A juventude para a vida de um país é como o sangue para o corpo humano”. Se um país não tiver a capacidade de promover jovens saudáveis, capazes, audazes e prontos para todas as tarefas de reconstrução nacional, este país está vulnerável e sujeito a ser ocupado por outros que vêm de longe. Se um governo não consegue produzir jovens, futuros dirigentes ou bons chefes de família, é um governo fracassado.

Juventude futuros dirigentes, chefes de família, obreiros da valorosa nação angolana! Não baixem os braços, não vacilem, não entreguem a vossa sorte à droga, ao alcoolismo, a delinquência! Levantai a vossa cabeça, colocai a vossa inteligência no que de mais possa ser útil para si, para os vossos pais, para os vossos futuros filhos, para a vossa geração futura, lutem com dignidade tal como vossos antepassados lutaram para resgatar a terra do ocupante, construam no presente os vossos lares e para com a mesma dignidade alcançarem o amor que tanto vos falta! Metam-se por isso ao trabalho, a partir de pequenas coisas, organizem-se em grupos de pequenos construtores e renunciem a violência, agora. Pois podemos cair na lógica do pai delinquente, filho será também.

CONCLUSÃO

Concluimos que a preocupação principal dos pais e educadores é quando o adolescente pertence a um grupo cujos os valores e costumes ficam à margem das normas sociais.

            Abordar este problema com o adolescente, transmitir-lhe as suas inquietações, enquanto pai ou educador, pode revelar-se uma tarefa difícil. Difícil porque não se sabe à partida se o adolescente aceita livremente a sua opinião ou se a recusa, podendo neste caso originar alguns conflitos familiares.

              Aqui ficam alguns conselhos para pais e educadores que lidam diariamente com estes problemas da adolescência.

           - Não vale a pena reprovar a maneira de vestir ou de pentear do adolescente, quando isso se identifica com o símbolo do seu “grupo de iguais”. Lembre-se que as unhas pintadas de azul ou as jeans rotas são fases passageiras. Quanto menos atenção lhes der melhor, porque mais depressa desaparecem.
           - Avalie e pondere bem antes de dizer ao adolescente que o seu grupo de amigos é uma má influência. Se estiver equivocado ele dificilmente o perdoará.

BIBLIOGRAFIA

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