união africana

INTRODUÇÃO

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Européia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico naÁfrica, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESENVOLVIMENTO

União Africana (U.A)

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

 

Órgãos

A União Africana, a exemplo da União Européia, possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembléia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembléia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika).

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

§   

§  Comité sobre Economia Rural e Agricultura;

§  Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;

§  Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;

§  Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;

§  Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;

§  Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e

§  Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos.

Economia da África

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento econômico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Econômica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

§  A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,

§  A Comunidade Económica dos Países da África Central,

§  A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,

§  O Mercado Comum da África Oriental e Austral e

§  A União Árabe do Magrebe.

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Línguas

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são oárabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o suaíli.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Membros

A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.

§   África do Sul §   Angola §   Argélia §   Benim §   Botswana §   Burkina Faso §   Burundi §   Cabo Verde §   Camarões §   Chade §   Costa do Marfim §   Djibouti §   Egito §   Eritreia §   Etiópia §   Gabão §   Gâmbia

§   Gana §   Guiné §   Guiné-Bissau §   Guiné Equatorial §   Lesoto §   Libéria §   Líbia §   Malawi §   Maurícia §   Mauritânia §   Moçambique §   Namíbia §   Nigéria §   Quênia §   República Centro-Africana §   República do Congo

§   República Democrática do Congo §   Ruanda §   Saara Ocidental §   São Tomé e Príncipe §   Senegal §   Serra Leoa §   Seychelles §   Somália §   Suazilândia §   Sudão §   Sudão do Sul §   Tanzânia §   Togo §   Tunísia §   Uganda §   Zâmbia §   Zimbabwe

Membros suspensos

§   Guiné - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.^[3]

§   Madagáscar - suspenso depois do Golpe de Estado de 2009.^[4]

§   Níger - suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.^[5]

§   Mali - suspenso depois do Golpe de Estado de 2012.

CONCLUSÃO

Segundo algumas investigações feitas a respeito do nosso tema concluímos que; a União Africana (UA) foi formalmente instituída em Julho de 2001. As razões de sua criação foram anunciadas, em Setembro de 1999, na “Declaração de Sirte” dos Chefes de Estado e de Governo da antiga Organização da Unidade Africana: acelerar o processo de integração regional; promover e consolidar a unidade do continente; fomentar a união, a solidariedade e a coesão; eliminar o flagelo dos conflitos; e habilitar a África a fazer face aos desenvolvimentos políticos, económicos e sociais da ordem internacional.

BIBLIOGRAFIA

Este trabalho é fruto ou base de extração da Internet.
Pagina Web

Google + Wikipédia Enciclopédia livre.
Diciopédia 2004, Porto Editora
http://facultyweb.cortland.edu/~ANDERSMD/ERIK/crit.HTML
(Erikson, Apud., Manuela Monteiro; Milice Ribeiro dos Santos, 2001: p.35
Calvin S. Hall; Gardner Lindzey; John B. Campbell, 2000: p.44)
Ficha Técnica
Elaborado por: The Question & Johny
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2012.