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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Monocracia ou regime não-democráticos



Neste presente trabalho esclarecerei o que não é democracia, baseando-se nas definições de democracia no ponto de vista de alguns autores como MARTINS e SCHUMPETER.
Será possível entender o que não é democracia ou monocracia sem saber primeiro saber o que é democracia?

Então o que é democracia? E o que não é democracia?
 Que diferença existe entre democracia e não-democracia.
 Democracia (demo+kratos) é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões politica esta no povo/cidadão.  

DEMOCRACIA
Democracia vem da palavra “demo” que significa povo. Nas democracias, é o povo que detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existem pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e praticas distinguem o governo democrático e outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidas por todos os cidadãos, directamente ou através das suas representantes livremente eleitos.

É o conjunto de princípios e praticas que protegem a liberdade humana, é a institucionalização.

Segundo FERNANDES (2010) são regimes democráticos aqueles em que a totalidade da população adulta pode participar, directa ou indirectamente na tomada de decisões e na escolha dos governantes.

Se a totalidade da população adulta reunida periodicamente em assembleia na tomada de decisões, isto é no exercícios da soberania, diz-se que o regime é democracia directa se pelo contrario, a totalidade da população adulta apenas pode participar na designação e no controlo dos governantes, diz-se então que o regime é de democracia representativa (…) P148.

Diz-se que a palavra democracia pode entender-se como uma acumulação de invenções e de experiência que já não apenas privilegio do ocidente e que abrangem um numero crescente de outras áreas geográficas. As interpretações culturalistas muito desacreditadas.
 TAYLOR, Charles apud Fernandes 2000.
Democracia remonta antiguidade, expressada por meio do pensamento político grego, que concebia a democracia como uma forma de governo possível. Democracia tal como em termos de governo de povo, se contrapondo ao governo de poucos.

Democracia genericamente, associa-se nas oportunidades de participação politica na fixação de objectivos individuais e colectivo, assim como na igualdade politica MARTINS (1994).
  
Para Schumpeter, a democracia não significa que apenas o povo tem de aceitar ou recusar as pessoas designadas para governa-los e mais os eleitores devem respeitar os políticos que elegem entre as eleições, não devem retirar sua confiança muito facilmente e devem entender que, uma a acção politica e tarefa deste e não deles.
Monocracia ou regime não-democráticos
Para podermos definir e compreender o que não é democracia, é necessário primeiro saber o que é democracia, e quais são os princípios fundamentais de uma democracia, os limites, os tipos de democracia, em que sociedade e a época. Desta forma a monocracia opõe – se a divisão de poderes. Seriam monocráticos os governos que só têm poderes em si próprio e tendem a confundir o poder com a propriedade.

Na monocracia haveria um centro único de força politica, fosse qual fosse o processo de designação onde recrutamento da autoridade governamenta situação de que formas pré-estaduais onde existe confusão entre a propriedade e o exercício do poder e que se distinguiria da autocracia, o regime em que os governos só têm o poder de si próprio.
 Já na divisão de poderes, eis que em lugar de confundir com uma vontade única, o poder do estado só se importa por efeito de um acordo entre as vontades de vários órgãos, de tal maneira que a eficácia de cada uma delas se subordinará ao consentimento de todos os outros. Georges B.URDEAU (2007).

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