Independência de Angola

INTRODUÇÃO

Com base o tema, no princípio dos anos 1960, três movimentos de libertação (UPA/FNLA, MPLA e UNITA) desencadearam uma luta armada contra o colonialismo português. 

DESENVOLVIMENTO

Independência de Angola

A Guerra da Independência de Angola (1961-1974), que começou por um levantamento contra colheitas forçadas de algodão, tornou-se uma luta de várias facções pelo controlo de Angola com onze movimentos separatistas, acabando em1975 quando o governo angolano, a UNITA, o MPLA e a FNLA assinaram o Acordo do Alvor, após a Revolução dos Cravos em Portugal do dia 25 de Abril de 1974. Foi essencialmente uma guerra de guerrilha na qual as Forças Armadas Portuguesas lutaram contra vários grupos independentistas armados e dispersos por algumas zonas escassamente povoadas do vasto território angolano administrado por Portugal. Quanto a posições exteriores, os grupos nacionalistas revoltosos puderam contar principalmente com o apoio da República    Democrática do Congo; em relação a Portugal, houve apoio por parte da África do Sul. Várias atrocidades foram cometidas por todas as forças envolvidas no conflito.

No dia 10 de Novembro de 1975, o Alto Comissário e Governador-Geral de Angola, almirante Leonel Cardoso, em nome do Governo Português, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania de Portugal, não para um determinado movimento político mas sim para o “Povo Angolano”, de forma efectiva a partir de 11 de Novembro de 1975:

"E assim Portugal entrega Angola aos angolanos, depois de quase 500 anos de presença, durante os quais se foram cimentando amizades e caldeando culturas, com ingredientes que nada poderá destruir. Os homens desaparecem, mas a obra fica. Portugal parte sem sentimentos de culpa e sem ter de que se envergonhar. Deixa um país que está na vanguarda dos estados africanos, deixa um país de que se orgulha e de que todos os angolanos podem orgulhar-se".

Em 10 de Novembro de 1975, o Alto Comissário e Governador-Geral de Angola, almirante Leonel Cardoso, em nome do Governo Português, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania de Portugal,  não para um determinado movimento político, mas para o “Povo Angolano“, de forma efectiva a partir de 11 de Novembro de 1975.

Assim, no dia 11 de Novembro de 1975, cada um dos três movimentos de libertação proclamava a independência de Angola: Holden Roberto, da FNLA, proclamou a independência no Ambriz, Jonas Savimbi, da UNITA, proclamou a independência no Huambo e Agostinho Neto, presidente do MPLA proclamou em Luanda a independência de Angola, que passa a designar-se por República Popular de Angola, que só viria a ser reconhecida por Portugal em Fevereiro de 1976, sendo o Brasil o primeiro país a reconhecer o governo do MPLA.

Esta cerimónia teve lugar às 23 horas, 1 hora antes de terminar a data agendada para a independência, pois  a situação que se vivia era de grande incerteza. Para uma melhor compreensão do momento, o melhor é transcrever os comentários do coronel de cavalaria, Mendonça Júnior:

O fim da luta armada em Angola ficou consagrado no acordo celebrado em Alvor (Algarve) no final de Janeiro de 1975, Acordo pelo qual se estabeleceu um governo de transição tripartido – Portugal e os três movimentos de libertação angolanos – a quem foi incumbida a tarefa de gerir o país até à data da independência marcada para 11 de Novembro desse mesmo ano.

Durou pouco esse governo. A rivalidade entre as três formações angolanas, a ambição pelo mando absoluto e também a passividade da parte portuguesa conduziram rapidamente à sua falência total. Surgiram e multiplicaram-se, um pouco por todo o lado, casos de violência envolvendo as três partes angolanas, de tal modo que, no final de Agosto desse ano, o MPLA já era senhor absoluto da capital, de onde havia expulsado os representantes da UNITA e da FNLA.

A opinião generalizada que então se formou, nessa altura, tanto em Angola como fora, era de que, assim tendo procedido, o MPLA estava a preparar-se para, em 11 de Novembro, proclamar unilateralmente a independência, na expectativa de que a passividade da opinião pública, tanto interna como a externa, ajudasse a consagrar a ilegalidade.

Esqueceu-se, porém, Agostinho Neto, o então líder do MPLA, que com a descoberta do petróleo, acontecida anos antes, Angola passara a estar sob vigilância cerrada dos que, então como agora, controlam a produção e o comércio do crude à escala mundial. O resultado dessa falha de memória foi que, pouco tempo depois, Angola era, sem mais aquelas, invadida por uma força militar sul-africana procedente da Namíbia. A qual, depois de tomar, sucessivamente, as cidades do Lubango, Benguela e Lobito, avançou em direcção a Luanda. Onde, no entanto, não chegou a entrar, já que ao atingir as margens do rio Quanza (a cerca de 200 quilómetros da capital) foi mandada parar.

Por ordem de quem e porquê? Ocorre naturalmente perguntar?

Segundo fontes diplomáticas sul africanas desse tempo, Washington, que havia sugerido a invasão, fora quem formulara essa espécie de contra-ordem, acompanhada de um novo pedido: que os sul africanos transferissem parte do material bélico que transportavam para um outro grupo armado, que, constituído por guerrilheiros da FNLA, soldados zairenses disponibilizados por Mobutu e alguns voluntários portugueses, e sob o comando do Coronel           Santos e Castro, se encontravam, nessa altura, a assediar Luanda pelo Norte, com o objectivo de a tomar, antes da data da proclamação da independência.

Uma vez na posse do material cedido pelos sul-africanos , que incluía três peças G5 – fabricadas na RSA e capazes de atingir objectivos localizados de até 50 Km – (chamados n’gola kiluando) Santos e Castro começou a preparar o ataque e a tomada de Luanda concebido nos seguintes termos: bombardear primeiro, utilizando as peças cedidas, com vista a estabelecer o pânico entre os defensores e a população da capital e, a seguir, realizar o assalto por terra. Plano que, uma vez concebido, foi divulgado via Kinshasa, com vista naturalmente a desmoralizar ainda mais o inimigo.

Sendo assim, no dia 6 de Novembro, depois de ter tomado a vila de Caxito, estabeleceu-se ele com os seus homens no Morro da Cal – uma pequena elevação de terreno situada a cerca de 30 Km de Luanda e dali fez três disparos dos G5 contra a capital. Dos quais um atingiu a pista do aeroporto, outro caiu na baía e o terceiro atingiu a refinaria de petróleo do Alto da Mulemba, provocando um incêndio, que acabou por ser dominado.

A estratégia resultou em pleno: o pânico previsto estabeleceu-se e generalizou-se, e, naturalmente começaram a circular boatos dos mais diversos, um dos quais concebido em termos de suscitar histeria colectiva e pavor. Eles os “fenelas” – assim o vulgo luandense chamava aos homens de Holden Roberto – vão entrar e vão degolar todos: pretos, brancos e mulatos.

Entretanto, as horas e os dias foram passando nessa terrível expectativa que se ia acentuando à medida que, um pouco por todo o lado na cidade, se ia escutando sons de disparos, resultantes do confronto que se ia verificando amiúde entre grupos de soldados que Santos e Castro ia mandando avançar em missões de sondagem do terreno e os militares que o MPLA tinha colocado fora do perímetro urbano da capital com missões de entreter o inimigo para deste modo possibilitar o envio de reforços.

Chegou-se finalmente a 11 de Novembro, dia marcado para a proclamação da independência, sem que no entanto se houvesse realizado o prometido assalto à capital. Mesmo assim, o pânico generalizado imperava e manteve-se sempre desde o nascer ao pôr do Sol desse dia histórico, durante o qual o único facto de registo sucedeu cerca das 16 horas, quando o alto-comissário representante da soberania portuguesa, um militar de alta patente português, General Silva Cardoso, mandou arrear a Bandeira das Quinas que encimava o velho palácio da cidade alta, dobrou-a e, com ela debaixo de um dos braços, tomou o caminho da Ilha de Luanda, onde o aguardava um navio de guerra, para o trazer de regresso definitivo a Portugal.

Deste modo inesperado e ademais ridículo e triste se concretizou o episódio final de quase cinco séculos de História.

Entretanto, e porque a crença generalizada era de que os homens de Santos e Castro ainda poderiam atingir Luanda, a cerimónia oficial da proclamação da independência, marcada inicialmente para as 17 horas desse dia, foi sendo sucessivamente protelada e acabou por ter lugar só em plena noite e de uma forma algo improvisada.
Assim e apesar de todas as promessas e ameaças, os homens do coronel falharam: nem  entraram na cidade nesse dia nem posteriormente realizaram qualquer tentativa nesse sentido, preferindo antes deixar os arredores da capital e empreender uma retirada em direcção à fronteira com o Zaire.

Porque esse falhanço, porque tudo isso? Importa perguntar?

A resposta ouvimos-la já aqui em Lisboa. Primeiro da boca do Coronel Santos e Castro, poucos meses antes da sua morte; e logo a seguir, por intermédio de alguns portugueses e angolanos, que foram seus companheiros nessa aventura. E tivemos-la confirmada, mais tarde, pelas mesmas fontes diplomáticas sul-africanas atrás referidas. Ei-la, pois, reproduzida de forma sintética mas clara.

Canhão G-5 (foto Net)

Na madrugada do dia 9 de Novembro e cumprindo o plano que estabelecera, o Coronel Santos e Castro dirigiu-se à tenda onde se albergava Holden Roberto, o Presidente da FLNA, para lhe comunicar que ia imediatamente pôr a funcionar os G5 e iniciar o bombardeamento da capital. E foi então informado que estava impossibilitado de o fazer, já que, um pouco antes, os artilheiros sul-africanos haviam desmantelado as culatras dos G5, tornando-os inoperacionais, embarcando a seguir num helicóptero que os transportou para bordo de um navio do seu país que os aguardava ao largo do porto de Ambriz. E isso no cumprimento de uma exigência imposta de Washington a Pretória.

Evolução

O controlo de Angola estava dividido pelos três maiores grupos nacionalistas MPLA, UNITA e FNLA, pelo que a independência foi proclamada unilateralmente, pelos três movimentos.

O MPLA que controlava a capital, Luanda, proclamou a Independência da República Popular de Angola às 23:00 horas do dia 11 de Novembro de 1975, pela voz de Agostinho Neto dizendo, "diante de África e do mundo proclamo a Independência de Angola”, culminando assim o périplo independentista, iniciado no dia 4 de Fevereiro de 1961, com a luta de libertação nacional, estabelecendo o governo em Luanda com a Presidência entregue ao líder do movimento.

Holden Roberto, líder da FNLA, proclamava a Independência da República Popular e Democrática de Angola à meia-noite do dia 11 de Novembro, no Ambriz.

Nesse mesmo dia, a independência foi também proclamada em Nova Lisboa (Huambo), por Jonas Savimbi, líder da UNITA.

Apenas prevaleceu como independência reconhecida internacionalmente, a proclamação do MPLA, passando a FNLA e a UNITA, a partidos da oposição.

A Guerra da Independência de Angola (1961-1974), que começou por um levantamento contra colheitas forçadas de algodão, tornou-se uma luta de vários movimentos pelo controlo de Angola, na altura colónia portuguesa, acabando em1975 quando o governo português, a UNITA, o MPLA e a FNLA assinaram o Acordo do Alvor, após a Revolução dos Cravos em Portugal do dia 25 de Abril de 1974. Foi essencialmente uma guerra de guerrilha na qual as Forças Armadas Portuguesaslutaram contra diferentes grupos independentistas armados. Os grupos nacionalistas revoltosos puderam contar com o apoio de vários países, dom destaque para a República Democrática do Congo e a República do Congo. Por sua vez Portugal teve o apoio do regime de Apartheid da África do Sul.

Historia

Em 1482, as caravelas do Reino de Portugal comandadas pelo navegador português Diogo Cão chegaram ao Reino do Congo. Seguiram-se outras expedições e estabeleceram-se relações entre os dois reinos. Os portugueses levaram armas de fogo, diversos desenvolvimentos tecnológicos, a escrita e uma nova religião, o Cristianismo. Em troca, o Reino do Congo ofereceu escravos, marfim e minerais.

Em 1575, Paulo Dias de Novais funda Luanda com a designação de São Paulo de Luanda. Dispondo de cerca de 100 famílias e 400 soldados, Noveis estabeleceu uma "praça forte" essencialmente destinada ao trafego de escravos. Em 1605, a coroa portuguesa atribuiu o estatuto de cidade a Luanda. Várias infrestruturas como fortes e portos foram construídas e mantidas pelos portugueses que, no entanto, não procederam à ocupação de um território maior, fixando-se apenas em certos pontos do interior imediato.^[1] Benguela, um forte desde 1587, passando a cidade em 1617, foi outro ponto estratégico fundado e administrado por Portugal. As primeiras fases da presença portuguesa nestes pontos do litoral foram marcados por uma série de conflitos, tratados e disputas com as unidades políticas próximas, nomeadamente o Reino do Congo e os Reinos de Ndongo e da Matamba.

Só no século XIX os portugueses fizeram incursões maiores no actual território de Angola. Inicialmente o seu interesse consistiu mais na fixação em determinados pontos, para fins de comércio e de agricultura. Em contrapartida, nas últimas décadas daquele século o seu propósito central foi o da ocupação do maior território possível, contra a resistência dos povos que lá residiam, para afirmar-se contra outras potências europeias, na "Corrida para África" que havia começado. No entanto, dados os seus recursos escassos, esta expansão levou muito tempo; no início do século XX, menos de 10% do território atribuído pela Conferência de Berlim estava sob controle português efectivo, e uma ocupação completa só foi alcançada em meados dos anos 1920.

Angola deteve o estatuto de Colónia Portuguesa desde 1655 até 11 de Junho de 1951, data em que as colónias portuguesas passaram a ser designadas por Províncias Ultramarinas.

O Ato Colonial de 13 de Junho de 1933, estabeleceu a supremacia dos portugueses sobre a população indígena. Embora os nativos pudessem estudar até a um nível universitário, na prática, a situação era de profunda clivagem cultural e social entre a população local e os portugueses que viviam no litoral de Angola. Em 1948, Viriato Clemente da Cruz, e outros membros, criaram o Movimento de Jovens Intelectuais, uma organização que promovia a cultura angolana. Os nacionalistas enviaram uma carta às Nações Unidas (NU) solicitando que fosse atribuído o estatuto de protectorado a Angola sob supervisão das NU.

Na década de 1950, Salazar incentivou os portugueses a instalarem-se nas províncias de África.^[4] Em 1953, separatistas angolanos fundaram O Partido da Luta Unida dos Africanos em Angola (PLUA), o primeiro partido político a reivindicar a independência de de Angola. Em 1954, é criado o movimento político União das Populações do Norte de Angola (UPNA), por nacionalistas do Congo e de Angola, que defendiam a independência do Reino do Congo, o qual incluía outros territórios para além de Angola.^[5]

Durante o ano de 1955, Mário Pinto de Andrade e o seu irmão Joaquim, criaram o Partido Comunista de Angola (PCA). Em Dezembro de 1956 o PLUA juntou-se ao PCA para fundar o Movimento Popular de Libertação de Angola(MPLA). Este, liderado por Viriato da Cruz, Mário Andrade, Ilidio Machado e Lúcio Lara, obtiveram o apoio dos Mbundu de Luanda.

Década de 1960

A 3 de Janeiro de 1961, camponeses angolanos da região da Baixa de Cassanje, Malanje, boicotaram os campos de algodão da Cotonang onde trabalhavam, fazendo greve e reivindicando melhores condições de trabalho e salários mais altos. A Cotonang era uma empresa luso-belga com investidores portugueses, britânicos e alemães. Numa atitutde desafiadora perante as autoridades portuguesas, os camponeses queimaram os seus cartões de identificação e atacaram os portugueses com canhangulos e catanas Este incidente ficou conhecido como a Revolta da Baixa de Cassanje. A 4 de Fevereiro, as tropas portuguesas, em resposta a esta revolta, bombardearam as aldeias da região, alegadamente utilizando napalm, matando cerca de 7.000 indígenas.

No mesmo dia, 250 militantes independentes do MPLA atacaram um posto de polícia em Luanda e uma prisão em São Paulo, matando sete polícias; 40 dos atacantes do MPLA foram mortos, e nenhum dos prisioneiros libertados. A 5 de Fevereiro, foram realizadas as cerimónias fúnebres dos polícias e, ao mesmo tempo, os cidadãos portugueses atacaram violentamente cidadãos étnicos angolanos que viviam nos "musseques" (bairros degradados).^[12] Cinco dias depois, os separatistas do MPLA atacaram, de novo, uma prisão, ao qual os portugueses responderam violentamente:

“

A vingança portuguesa foi em grande. A polícia ajudou os vigilantes civis a organizarem os massacres nocturnos nos bairros da lata de Luanda. Os brancos retiravam os africanos das suas habitações de uma divisão, matavam-nos e deixavam os seus corpos nas ruas. Um missionário Metodista...afirmou que teve conhecimento de cerca de 300 mortos.

Conclusão

A independência de Angola foi proclamada por António Agostinho Neto, primeiro Presidente da República Popular de Angola e do MPLA.

Foi às 23:00 horas do dia 11 de Novembro de 1975 que Agostinho Neto proclamava diante da África e do mundo Independência de Angola até então prospera colónia portuguesa em África.

A luta de libertação nacional de Angola começou no dia 4 de Fevereiro de 1961, tendo o MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola], como principal interveniente, outros movimentos como UNITA, FNLA, também participaram na luta, mas foi o MPLA que no dia 11 de Novembro na voz do seu Presidente proclamou a Independência de Angola.

O Movimento Popular de Libertação de Angola desde esta data até hoje tem dirigido os passos da nação angolana. Esta missão, porem, foi muito dificultado devido a oposição militar a que o Governo angolano foi submetido pela UNITA, desde a proclamação da independência, Angola navegou numa guerra interna que só em 2002 com a morte do então líder da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi.